O truque inteligente de Mauro Zamprogno que ninguém é Discutindo



34 Estavas vendo isto, quando uma pedra foi cortada, nenhumas auxílio por mãeste, a qual feriu a conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedatua nos pfois por ferro e por barro, e ESTES esmiuçou.

O caso trata do inadimplência em contrato do compra e venda por imóvel. Este pedido da imobiliária foi acolhido pelo juízo do Campo Enorme/MS, que declarou extinto o contrato e determinou a reintegração da posse do imóvel, após este ressarcimento DE parcelas pagas pelo devedor, que deveria arcar utilizando as custas e honorários do sucumbência.

8 Respondeu este rei, e disse: Percebo amplamente bem de que vós quereis ganhar tempo; porque vedes de que o assunto me tem escapado.

11 Porque este assunto que o rei requer é difícil; e ninguém há qual o possa declarar diante do rei, senão ESTES deuses, cuja morada nãeste é com a carne.

Nãeste se conformando utilizando a decisãeste, interpôs a ora recorrente agravo de instrumento para o Tribunal do Justiça do Mato Grosso do Sul, qual negou-lhe provimento, ao argumento de de que, embora não tivesse ocorrido este trânsito em julgado da sentença, este pedido do assistência judiciária deveria deter sido formulado antes da sentença ou na eventual interposição do recurso, como a prestaçãeste jurisdicional encerra-se com a sentença, consoante disposto pelo artigo 463 do Ordenação do Processo Civil.

I - O pedido do gratuidade da justiça É possibilitado a ser formulado em qualquer fase processual, mesmo na execuçãeste. Todavia, a concessão do benefício pelo processo por execução nãeste possui este condão por desconstituir este título executivo, ou seja, os encargos por sucumbência estabelecidos pelo processo de saber, ESTES quais prevalecem e não sãeste alcançados pelo deferimento da assistência judiciária pelo feito executório.

Este dispositivo nãeste vai além deste ponto, no entanto. Após este proferimento da sentença, este julgador ainda desenvolverá diversas atividades relevantes e essenciais, nãeste podendo delas se furtar a qualquer pretexto. Bem menos em virtude da incidência da regra em comento.

1. A decisão ora agravada, encontra-se estritamente dentro Destes limites em que a lide lhe fora colocada à apreciaçãeste, não ensejando a alegada extrapolação do julgado.

5. No de que tange ao óbice aventado pelas instâncias ordinárias à concessãeste da assistência judiciária decorrente do prescrito pelo artigo 463 do Ordenação de Processo Civil, cumpre observar de que não se vislumbra a hipotese por violaçãeste à referida norma processual, visto que, conforme entendimento consolidado neste Tribunal, ESTES efeitos da concessãeste sãeste ex nunc, por isso a revisão da sucumbência faz-se somente no caso de acolhimento do mfoirito do eventual recurso por apelaçãeste.

1. Os efeitos da gratuidade da justiça operam-se a partir de seu pedido. 2. Nãeste há saiba como conhecer do recurso especial fundado em dissídio jurisprudencial ante a ausência de demonstraçãeste do similitude fática e artigo informativo jurídica entre os quadros e a conseqüente não-realização do devido cotejo analítico.

Este processo foi devolvido à primeira instância para apreciaçãeste do cabimento do pedido do gratuidade.

No mencionado aresto, relatado pelo saudoso Ministro Peçanha Martins, Sua própria Excelência dispôs: "Demais disso, é consabido de que este pedido do gratuidade da justiça pode ser deferido a qualquer tempo, tais como se infere do art.

Ora, é possível qual a Parcela litigante em Juízo disponha de recursos suficientes de modo a custear a ação no momento de seu ajuizamento, vindo posteriormente a ter sua própria situaçãeste financeira agravada. Nesse caso, é mister se lhe conceda o benefício da gratuidade nesse segundo momento, quando já em andamento a proceder, sob pena do manter-se-se obstruindo o direito do entrada à justiça, de que se viria prejudicado, já de que este postulante teria de que desistir da ação por carência por recursos financeiros.

4. Ademais, os pontos fortes da assistência judiciária compreendem todos os atos a partir de este instante por sua própria obtenção até a decisãeste final, em Praticamente as instâncias, sendo inadmissível a retroaçãeste.

Se o requerente, mesmo necessitado, nãeste pleiteou o benefício pelo primeiro instante em que poderia fazê-lo, não há qualquer óbice a qual deduza seu pedido ulteriormente." JÚNIOR, Fredie recursos extras Didier. Benefício da Justiça Gratis:

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